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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:20
Turma mantém decisão que negou dano moral a vigilante que discutiu em serviço
TST negou indenização ao ex-vigilante bancário que buscava reparação mora por, supostamente, ter sido ameaçado por seu supervisor
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:30
Mantida decisão que negou a moradores indenização por dano moral
Moradores pretendiam receber indenização por danos morais argumentando que sofreram abalo
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:10
Trabalhador que recebeu adicional noturno quando trabalhava durante o dia não terá de devolver valor
O servidor público recebeu adicional por quase quatro anos por equívoco da empregadora, trabalhando no transporte de pacientes a hospitais
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Mantida indenização de R$ 192 mil por perda de esposa e filha em desabamento na Bahia
União terá que indenizar em R$ 96 mil reais por cada vítima do desabamento causado por vazamento de água
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:50
Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler
Tribunal condena fazendeiro a pagar idenização de R$ 15 mil por danos morais a vizinho atacado por cachorro
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:10
TJ-SP nega indenização a professor ferido durante aula
Pedido de indenização por danos morais e materiais de professor após ter sido atingido por uma bola é negado
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:05
Insultada, universitária é indenizada
A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:04
Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização adequadamente arbitrada.
Morte por afogamento em poço situado em propriedade do município. Evento ocorrido por falta de sinalização e imprudência das vítimas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:55
Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.
Alegada negligência médica. Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:33
Rejeitado recurso de médico que cobrou cirurgia feita pelo SUS
Paciente teria pago R$ 1.250 por todo o tratamento, angariado por meio da rifa de um videocassete
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
Recurso Extraordinário discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:28
ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno
Empregado receberá R$ 10 mil por danos morais por usar instrumento "necessário para o bom resultado da cirurgia"
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:21
Nicolau ainda tenta obter indenização do SBT
Para o STF, não há comprovação de que a expressão "Lalau" foi criada por Hebe Camargo ou por "Ratinho"
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 13:05
Editora pode utilizar material de fotógrafo contratado, mas não transferi-lo a terceiro
Em primeira instância, a editora foi condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 100 por fotografia cedida.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 16:04
Hospital indenizará funcionário que desenvolveu câncer
Um auxiliar de enfermagem entrou com pedido de indenização por danos morais por ter desenvolvido uma doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:37
Justiça nega indenização a corretor
Pedido de indenização por danos morais e lucros cessantes feito por um corretor de seguros a duas empresas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:11
De ofício, 2ª Turma altera regime de cumprimento da pena de condenado por atentado violento ao pudor
Por votação unânime, a Segunda Turma do STF negou, HC ao acusado por atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:21
Não recebimento de produto comprado via internet gera dano moral
A sentença determinou o pagamento de R$ 1.355 por danos materiais e R$ 10.355 mil por danos morais, devidamente corrigidos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:15
Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa
Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:00
Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré
Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade
